terça-feira, 29 de dezembro de 2015

ITBI passa de 2% para 3% do valor do imóvel no DF a partir de sexta

Câmara autorizou aumento em maio como medida para elevar arrecadação.
Imposto incide sobre transmissão de imóveis entre pessoas vivas.

O Imposto para Transmissão de Bens Imóveis Inter–vivos (ITBI) fica mais caro a partir da próxima sexta-feira (1º) no Distrito Federal, quando a taxa passa de 2% para 3% do valor do imóvel. O aumento foi aprovado em fevereiro pela Câmara Legislativa como parte do "Pacto por Brasília", pacote de medidas do Poder Executivo para reforçar os cofres do governo.

A mudança vale para venda de imóveis acima de R$ 250 mil. A contribuição é paga no momento da transação. Quem pretende adquirir um imóvel tem de pagar o tributo, lavrar uma escritura com as assinaturas de todas as partes envolvidas na transferência e registrar o imóvel em seu nome.

Por conta da alteração, cartórios de Brasília tem apresentado grande movimentação nos últimos dias do ano.

A empresária Maria de Fátima Barros comprou um imóvel em 2015, já pagou o ITBI e realizou a lavratura do imóvel, mas pretendia registrá-lo no ano que vem. "Não tem condições né? Com 2% já é difícil, imagina com 3%."
O secretário de Fazenda do DF, Hormínio de Almeida, diz que a divulgação das regras de cobrança da nova alíquota foi realizada apenas na última semana quando surgiram dúvidas dos contribuintes. "Esse ato declaratório visa fixar que aqueles contribuintes que levarem o título para anotação no cartório de registro de imóveis vão pagar 2%"

Pacto
Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, as 21 medidas anunciadas em janeiro representam uma economia de R$ 200 milhões até o final do ano e um aumento de R$ 400 milhões na arrecadação. Para ele, as propostas são "essenciais, mas ainda insuficientes" para solucionar a crise.

Segundo a Secretaria de Fazenda, mesmo com previsão de arrecadar R$ 800 milhões a mais em 2016, a folha de pagamento do biênio já está comprometida em R$ 1,8 bilhão.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

IPTU em Nova Friburgo, RJ, é reajustado em mais de 10%

Novos valores passam a valer em 2016.
 

Imposto pode ser pago em cota única ou parcelado. 

A Prefeitura de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, reajustou o IPTU 2016 do município em 10,33%. o decreto foi publicado em Diário Oficial na última sexta-feira (18) e os contribuintes podem pagar o imposto em cota única, com pagamento até o dia 19 de fevereiro, com 10% de desconto.

O pagamento em dez cotas e vencimentos sem desconto também pode ser feito no dia 19 de cada mês. Segundo informações do município, no mês que tiver o dia 19 caindo no sábado ou domingo, o vencimento da cota será no primeiro dia útil subsequente.

Os contribuintes que tiverem o endereço de seu imóvel predial atualizado na prefeitura receberão o carnê pelos correios.‭ ‬O boleto também poderá ser impresso na Internet.‭ ‭ ‬‬No site da Prefeitura, é só digitar no campo próprio a inscrição municipal do imóvel e imprimir os boletos para pagamento.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

IPTU 2016 do Rio é corrigido em 10,71%

18/12/2015 15:10:00

 
Foi divulgado hoje (18/12) pelo IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O percentual de 10,71% serve de base para a atualização monetária do IPTU 2016 e corresponde à correção da inflação no acumulado do ano.
 
 A Secretaria de Fazenda enviou aos contribuintes com cotas do IPTU 2015 em atraso, comunicados com guia para pagamento do imposto. Aqueles que optarem por regularizar a dívida ainda este ano, não terão o valor do débito corrigido pela a inflação.
 
 
Calendário de vencimentos - Desconto de 7% é mantido para cota única
 
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial do dia 8/12 os Decretos nº 41077 e 41078 que estabelecem o cronograma de pagamento do IPTU 2016.  Os carnês do imposto vão chegar às mãos dos contribuintes com datas de vencimento diferenciadas, que variam de acordo com o número final da inscrição imobiliária do imóvel.  Os que possuem final de 0 a 5 devem pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto no dia 3/2. Os demais, com final de inscrição de 6 a 9 têm a data de 4/2 para realizar os mesmos pagamentos. O contribuinte que escolher pagar o imposto em cota única garante desconto de 7% no valor total do carnê, o mesmo percentual concedido em 2015.
 
Os contribuintes que, por meio do programa da Nota Carioca, direcionaram créditos e garantiram abatimento no IPTU 2016, já receberão os carnês com o valor do imposto reduzido. A cobrança será enviada aos imóveis da cidade ao longo do mês de Janeiro. A segunda via estará disponível nos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir do dia 22 daquele mês.
 
Conheça o calendário:
 
Final
De
Insc.
Pagto.
À vista
c/ desc.
 

cota
 

cota
 

cota
 

cota
 

cota
 

cota
 

cota
 

cota


cota
 
10ª
cota
0 a 5
 
03/02
03/02
10/03
11/04
10/05
10/06
11/07
10/08
12/09
10/10
10/11
 
6 a 9
04/02
04/02
11/03
12/04
11/05
13/06
12/07
11/08
13/09
11/10
11/11



terça-feira, 15 de dezembro de 2015

5 cobranças do dia a dia que são ilegais

SÃO PAULO – Embora seja algo que todos os consumidores devem ter na cabeça, os direitos do consumidor normalmente são desconhecidos e, por isso, os consumidores podem acabar sendo prejudicados em algumas situações.


1. Comanda perdida 

Bares e baladas comumente cobram multas do consumidor que perde a comanda no local, mesmo sendo algo ilegal. A responsabilidade de controlar o que está sendo consumido não é do cliente, mas sim do próprio estabelecimento.
Da mesma maneira, é proibido estabelecer uma consumação mínima nos estabelecimentos – para o Procon, funciona como uma espécie de venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.


2. Histórico escolar 

Nenhuma instituição de ensino, mesmo particular, tem a permissão de cobrar uma taxa além da mensalidade para emitir históricos escolares ou diplomas. Isso é válido para o ensino fundamental, médio, superior ou técnico.


3. Financiamento de automóveis 

Normalmente são cobradas taxas de abertura de crédito, emissão de boleto e liquidação antecipada no momento de financiar um carro, mas essas também são cobranças ilegais.
A única possibilidade em que se pode cobrar é no caso do financiamento por leasing, o arrendamento mercantil, por se tratar de uma locação com possibilidade de compra no término do contrato. Ainda assim, só pode ser cobrada se o valor for liquidado antes de 48 meses.


4. Financiamento de imóveis 

Uma das taxas mais comuns cobradas em casos de financiamento de imóveis é a SATI (Serviço de Assistência Técnica Imobiliária), que corresponde a 0,88% do imóvel e cobre valores referentes ao auxílio jurídico para efetuação do contrato. É uma taxa, entretanto, que não é obrigatório: o cliente tem o direito de não utilizar o suporte e, portanto, não devem ser cobradas despesas dele.
A comissão do corretor também é uma cobrança ilegal, que só deveria ser cobrada quando o próprio consumidor contratou o profissional. Se o corretor está prestando um serviço para a companhia, entretanto, ela é quem deve arcar com o pagamento.


5. Abertura de conta bancária 

TAC (Taca na Abertura de Crédito), TEB (Tarifa de Emissão de Boleto), TEC (Tarifa de Emissão de Carnê) ou TLA (Tarifa de Liquidação Antecipada) são algumas das taxas que não deveriam ser cobradas do consumidor.
Também é proibido exigir cobranças para manter uma conta salário, tarifa de manutenção de contas inativas. É dever do banco informar aos usuários que a conta será fechada após seis meses sem movimentação.

sábado, 12 de dezembro de 2015

Como estabelecer parcerias de longo prazo

02J91838A atividade de corretor não é essencialmente uma atividade solitária, afinal, para atingir bons resultados, o profissional da área imobiliária depende diretamente de outros profissionais. O bom corretor sabe que o networking é determinante para o fechamento de bons negócios e essa rede de contatos não deve se limitar aos clientes. É importante criar e estreitar laços com construtores, donos de imobiliárias e colegas corretores, inclusive de outras imobiliárias.

Embora o setor imobiliário seja altamente competitivo, um corretor não deve encarar o outro como um rival que ameaça o seu sucesso. Pelo contrário! O ideal é vê-lo como um potencial parceiro, que, quando não puder atender determinado cliente, indicará você. Além disso, vocês poderão trocar experiências, construirão um relacionamento profissional sólido e, futuramente poderão partilhar vendas e comissões.

Há casos muito bem-sucedidos de colegas corretores que viraram sócios ao abrirem juntos a própria imobiliária. Além, é claro, de vendedores imobiliários que aumentaram (e muito) seus lucros depois de começarem a fazer parcerias comerciais no regime fifty-fifty (50/50).

 

Jogando algumas ideias por terra

Talvez você tenha ouvido em sua carreira que o corretor deve nutrir a competitividade dentro de si ou quem sabe ouviu que por se tratar de um trabalho autônomo você estaria sozinho no exercício da profissão. Ambos os conselhos estão errados, afinal, você deve nutrir a competência e  profissionalismo bem como reconhecer que sozinho não se chega a lugar nenhum. Pode soar clichê, mas no ramo imobiliário há espaço para todos que trabalharem bem.

É óbvio que se você for um corretor comunicativo, educado e com um bom poder de persuasão, terá diferenciais competitivos em relação aos corretores que não possuem essas características. Mas lembre-se: isso se dá de forma natural e não em decorrência de uma rivalidade imposta e alimentada no seu dia a dia de corretagem. A sua luta não deve ser contra o colega, precisa ser contra o comodismo, deve ser para você se transformar hoje em um corretor melhor do que foi ontem! Esqueça a história do vendedor que atropela qualquer coisa e qualquer pessoa para conquistar uma venda. Se você quiser chegar longe é melhor começar a humanizar a sua profissão!

 

Benefícios de fazer parcerias com outros corretores

Poderíamos ficar horas e horas listando as vantagens de estabelecer parcerias de longo prazo na carreira imobiliária, mas vamos nos deter a alguns benefícios que, sem dúvida nenhuma, são capazes de revolucionar a carreira de um corretor. Veja:
Um corretor que possui outros corretores em seu networking está sempre atualizado. De uma forma ou de outra ele fica por dentro das tendências, dos lançamentos, dos eventos e, consequentemente das oportunidades do setor;

Corretores bem relacionados sempre têm com quem contar. Se ele adoecer ou tiver que viajar, não será difícil encontrar alguém para cobri-lo;
Parcerias de longo prazo são rentáveis, afinal, como já dissemos, é possível compartilhar os lucros de vendas feitas em dupla;
Quando o corretor não encontra o imóvel que procura, ninguém melhor do que outro corretor para ajudá-lo.

 

Conecte-se a outros corretores, recomende e seja recomendado

É importante ampliar e fortalecer a rede de contatos de forma presencial e virtual. Nesse sentido, mantenha o hábito de telefonar para os colegas, aproveitar com eles o happy hour, trocar e-mails e interagir com outros corretores nas redes sociais. Além disso, sempre que necessário (e possível) indique-o. Você verá que ele fará o mesmo por você, não como uma forma de gratidão pontual, mas como prova pública de que são parceiros e acreditam que trabalhando juntos o resultado é positivo para ambas as partes.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Gasto com escritura e cartório pode ser deduzido do lucro imobiliário

fabiogallo
07 dezembro 2015 | 05:00
Venda de imóvel: benfeitorias podem ser somadas ao custo (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Venda de imóvel: benfeitorias podem ser somadas ao custo (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Meu imóvel é lançado no Imposto de Renda (IR) pelo valor de R$ 480 mil. Estou vendendo por R$ 600 mil. É possível agregar o valor gasto com a escritura e o registro no cartório ao valor do imóvel lançado no IR e assim diminuir o lucro imobiliário? O fundo de reserva que pago mensalmente no meu condomínio também pode ser descontado?

Sim, você pode adicionar aos gastos de compra do imóvel os valores pagos para registro e escrituras em cartório. No valor de compra do imóvel devem ser considerados, além do que foi pago pelo bem em si, os gastos com corretagem (caso tenham sido pagos pelo comprador), juros e encargos de financiamento, registros, escrituras e o valor referente ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Outros gastos com reformas, benfeitorias e ampliações realizadas no imóvel também podem ser declarados e somados ao custo do imóvel, mas desde que sejam devidamente comprovados com documentação e declarados à Receita Federal. Atente ao fato de que são consideradas benfeitorias apenas as obras que agreguem valor ao imóvel, por exemplo, iluminação embutida ou troca de piso que altere o padrão do apartamento. Até mesmo os gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos e paredes. Sobre a contribuição mensal ao fundo de reserva, não entendo que tenha essa característica, mesmo porque a obra para alterar o valor do edifício tem que ser aprovada pela prefeitura e com todos os recebidos devidamente guardados. Para conhecer o valor exato do imposto a pagar, em caso de venda de imóvel deve ser usado o Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCap) referente ao ano em que ocorreu a alienação. Acessando o referido programa o contribuinte deve preencher todos os dados da transação. Com base nesses dados o programa irá calcular o valor do ganho de capital correto, considerando, inclusive, os descontos já previstos em lei.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Imóvel até 60% mais barato

Imóveis que estão em um processo de invetário podem atrair muitos compradores em razão do seu baixo valor. Podem chegar a ser 60% mais barato que o valor de mercado. Para os compradores é importante não se deixar levar apenas pelo valor do imóvel. É necessário saber bem quais são as condições do imóvel inventariado para que este negócio não se torne um elefante branco. Veja abaixo o que você precisa analisar antes de decidir por comprá-lo

 

Onde está correndo o processo de inventário?

Por diferentes motivos um inventário pode correr em cartório ou na Justiça. É impressidível saber onde está o processo do imóvel inventariado, pois as diferenças entre cada um são grandes. Das disparidades, fique atento quanto ao tempo. Os processos em justiça podem levar muito mais tempo que os que correm em cartório. Se você pretende finalizar a compra o quanto antes, processo em justiça irá atrapalhar seus planos.

 

Herdeiros

Outro fator contra o tempo é o número de herdeiros envolvidos no inventário. Além do número, caso um deles for menor de idade o processo pode ser prolongar ainda mais, pois é necessário uma autorização do Ministério Público. Também deve-se investigar se existem dívidas dos envolvidos no processo, que podem recair sobre o imóvel inventariado. Dependendo do nível de complexidade do processo, é recomendável consultar um especialista.

 

Certidões Negativas

Dívidas contraídas pelos herdeiros, cônjuge e pelo espólio podem recair sobre o imóvel e, se não verificado antes da compra, irão lhe trazer muitas dores de cabeça. Antes de firmar qualquer contrato peça todas as certidões negativas de débito dos envolvidos no processo, em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal). Também é importante pedir as certidões negativas de encargos fiscais e certidão de ônus reais do imóvel. Estas medidas lhe assegurará uma compra segura e sem riscos.

 

Compra e venda

A transação pode ser feita com a anuência e assinatura de todos os herdeiros através da chamada Cessão de Direitos Hereditários. A outra forma de concluir a compra é através de um alvará expedido pela Justiça, com a autorização do juiz. Neste caso a escritura é obtida de imediato.
O pagamento dependerá do que for decidido, tipo de procedimento de compra e do desenrolar do processo e da documentação.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Minha Casa, Minha Vida eleva teto de imóveis enquadrados no programa

Limite das faixas 2 e 3 vale para as regiões metropolitanas do DF, RJ e SP. Para regiões metropolitanas do CO, N e NE, teto sobe para R$ 180 mil.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou no ultimo dia 27 novos limites de preços para os imóveis da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, cujas contratações, segundo Elton Santa Fé Zacarias, secretário-executivo do Ministério das Cidades, podem ter início ainda no fim deste ano.

A última vez que os preços máximos dos imóveis do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo, haviam sido corrigidos foi no ano de 2012. O preço máximo dos imóveis do programa, que vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, passou de R$ 190 mil para R$ 225 mil, informou.

Nas regiões metropolitanas, ou seja, nas maiores cidades, das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o valor máximo passou a ser de R$ 180 mil, e nas regiões metropolitanas do Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo, passou para R$ 200 mil.
Para os municípios abaixo de 20 mil habitantes, o teto passa a ser de R$ 90 mil. O secretário-executivo do Ministério das Cidades não soube informar o preço máximo anterior para estes imóveis.


3 milhões de unidades

Segundo Zacarias, do Ministério das Cidades, a meta de três milhões de unidades contratadas até 2018, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha presidencial do ano passado, “depende muito mais de questões orçamentárias do que legais”. Ele explicou que não haverá uma Medida Provisória fixando esta meta.
“Não tem mais meta física. Não vai haver mais Medida Provisória. A meta dela [presidente da República] continua sendo os três milhões de contratações. Se ela [Dilma Rousseff] quiser mandar uma MP escrevendo isso, tudo bem”, declarou o secretário-executivo do Ministério das Cidades, explicando que o governo deverá trabalhar com decretos presidenciais e portarias interministeriais para regulamentar o programa. 


Novas

Em setembro, o governo mudou as regras para financiar imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em anúncio feito pelo Ministério das Cidades. As principais mudanças são a criação de uma faixa intermediária de renda, entre R$ 1.800 e R$ 2.350, e o aumento dos juros cobrados para famílias que recebem a partir de R$ 2.350 por mês.


Entenda as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida

As novas regras só serão válidas para novos contratos e devem fazer parte da terceira etapa do programa, ainda sem data para ser lançado. O Minha Casa, Minha Vida permite a beneficiários de várias faixas de renda financiar a casa própria a juros mais baixos que as taxas cobradas no mercado.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, o valor limite de renda para se beneficiar da faixa que oferece casas totalmente subsidiadas pelo governo passará de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil. As prestações continuarão a ser pagas em 10 anos. Esses beneficiários não pagam juros.

Para famílias que recebem até R$ 800, a parcela será de R$ 80; quem recebe entre R$ 800 e 1,2 mil, pagará 10% da renda; para renda entre R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil, o percentual será de 15%; e para renda entre R$ 1,6 mil a R$ 1,8, será de 20%.

A faixa intermediária criada pelo governo, chamada de faixa 1,5, terá subsídio de até R$ 45 mil do governo. O beneficiário que se encaixar nessa categoria terá que pagar taxa de juros de 5% ano.

Os juros a partir da chamada faixa 2 serão aumentados. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600, 7%. Atualmente, quem ganha até R$ 2.455, paga 5% ao ano. Já quem tem renda entre R$ 2.455,01 e R$ 3.275 paga 6% ao ano.

Na Faixa 3, também haverá aumento de juros. Quem recebe até R$ 6.500, pagará juros anuais de 8%. Hoje, são cobrados até 7,16% de juros ao ano para quem ganha até R$ 5 mil.


Fonte: G1

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

9 coisas sobre morar que podemos aprender com os japoneses

Tirar o sapato antes de entrar em casa, usar futon sobre o tatami para dormir, portas de correr feitas de papel e muita tecnologia. Confira alguns hábitos que os japoneses têm em casa


1 - Genkan
Hábito bem conhecido no Ocidente, tirar os sapatos que você usou na rua antes de entrar em casa dispensa muitas explicações: além de ser muito mais higiênico, ajuda muito na limpeza. As casas mais tradicionais do Japão possuem um mini cômodo na entrada só para isso: o chamado genkan (玄関) é geralmente feito em desnível e é o local para tirar, colocar e guardar os sapatos. Chinelos (tanto para os moradores como para as visitas) também ficam aí. Os genkan são comuns em escritórios, templos e escolas também.
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A primeira foto mostra como os tatamis podem ser ajustados em um quarto. A segunda, os futons sobre o tatami





2 - Medidas de apartamento
Se você for alugar um imóvel no Japão, muito provavelmente vai se deparar com sílabas do tipo 4LDK ou 1LDK. A leitura é fácil: o primeiro número indica o número de quartos da casa e as letras são L de living room (sala social), D de dining room (sala de jantar) e K de Kitchen (cozinha). Às vezes, um quarto têm várias funções ao mesmo tempo (a sala social, a de jantar e a cozinha são integradas, por exemplo). Outra forma de medida de área é chamada de jou (畳) que significa quantidade de peças de tatami. Ou seja, um quarto 4畳 tem uma área que pode ser ocupada por 4 tatamis. Cada tatami tem cerca de 1,653 m².


3 - Tatami e futon
Apesar de a geração nova já ter adotado o uso de camas, muitas japoneses ainda dispensam o móvel (vale lembrar que, quanto mais móveis dentro de uma casa, menor o espaço de circulação). Nos quartos - que muitas vezes são forrados com tatami no chão - em vez de camas, são utilizados futons. De noite, é só estendê-los no chão e dormir. De dia, dobre e guarde no armário (ou deixe ao sol). Pronto, você ocupa o espaço somente quando está dormindo e pode utilizar essa área para outras atividades durante o dia.


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Chamadas de shouji (障子), as portas tradicionais japonesas têm estrutura de madeira ou bambu e são forradas por papel.














4 - Portas de correr
Chamadas de shouji (障子), as portas tradicionais japonesas têm estrutura de madeira ou bambu e são forradas por papel translúcido. Utilizadas somente internamente, servem para integrar ou separar os cômodos. Ou seja, de dia, se você deixar a porta do quarto aberta, o espaço acaba se tornando uma continuação da sala. Se alguém quiser dormir, é só fechar para ter privacidade. Como é de correr, economiza espaço. Quando elas são feitas de material mais opaco (e geralmente dão para áreas externas), recebem o nome de fusuma (襖).
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Quando finalizou esta casa em São Roque, SP, o casal Jo Takahashi e Dirce Miyamura apelidou o refúgio de fim de semana de zen-caipira. Isso porque a construção concilia a essência serena do Japão com nossas raízes mais puras.





5 - Poucos móveis
Grande parte das pessoas que moram em apartamentos pequenos no Japão possuem poucos móveis: hábito prático e eficaz para economizar espaço. Se não há cama no quarto, também não há cadeiras na mesa de jantar. Aliás, nem mesa do jeito que estamos acostumados: geralmente o móvel é baixo e você senta no chão para comer (mas pode usar uma almofada ou encosto sem problemas). Essas mesas podem ser bem tecnológicas, como mostra o item a seguir.
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O kotatsu é tão comum no Japão que é possível comprar via internet, em sites como Ebay.




6 - Das maravilhas japonesas: o kotatsu
Pode parecer estranho, mas este móvel é simples e eficiente: a mesa conta um aquecedor central e uma coberta em volta para manter o calor e não deixar o frio entrar. Ou seja, para enfrentar o inverno gelado nipônico, você pode sentar no chão, colocar suas pernas embaixo na mesa e se cobrir - tenha certeza que isso esquenta.


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Um ofurô tradicional é bem pequeno e só deixa a pessoa ficar sentada em posição fetal. Na foto à direita, a entrada de uma casa de banho.









7 - Ofurô
Esqueça toda referência que você tem sobre ofurô no Brasil. No Japão, quando alguém falar essa palavra, estará se referindo a uma banheira pequena e profunda que, geralmente, acomoda uma pessoa em posição fetal (nada parecido com as imersões com sais oferecidas pelos spas brasileiros). Seu intuito é proporcionar um momento de relaxamento e reflexão depois de um dia de trabalho. Ah! E mesmo parecendo uma banheira, não é um lugar para se limpar: você precisa passar antes no chuveiro e só depois entra no ofurô. Como a água não fica suja, você não precisa esvaziar o ofurô depois do uso e pode deixar a água ali para o próximo tomar banho. Casas antigas no Japão não possuem espaço de banho e até hoje muitas pessoas utilizam casas especializadas nisso: chamadas de sentou (銭湯), você paga uma quantia para se limpar e usar o ofurô - que muitas vezes é coletivo e tem o tamanho de uma piscina.
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Constrastes: o vaso sanitário tradicional é quase um buraco no chão. Os modernos possuem painéis como o da direita, que tem 38 botões com funções diferentes.




8 - Vaso sanitário high tech
Na arquitetura tradicional, o vaso sanitário japonês é basicamente um buraco no chão (e você vai encontrar muitos desses ainda hoje, em parques e locais públicos). Mas, em um dos países mais tecnológicos do mundo, não poderia faltar inovação no banheiro: o vaso sanitário japonês é cheio de botões e oferece vantagens como assento aquecido, limpeza a base de água, abertura automática da tampa, musiquinha para as pessoas que não gostam de ouvir o barulho do próprio xixi e até controle via smartphone.
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Panela e chaleira elétrica.




9 - Panela de arroz e chaleira elétrica

Arroz é essencial na culinária japonesa - inclusive, é consumido mesmo no café da manhã. Para fazê-lo, nada de perder tempo no fogão e ainda correr o risco de errar o ponto: as panelas elétricas são práticas, conservam o arroz quente e podem ser programadas. Ou seja, dá para chegar em casa e ter um arroz fresquinho te esperando. Outro item elétrico que ajuda muito na cozinha, são as chaleiras que esquentam água. Com ela, você pode fazer café, chá e qualquer líquido instântaneo (como a sopa de missô) e também comidas desidratadas, como o macarrão instantâneo.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra a ex-companheira de seu falecido pai.
A filha alegou violação ao artigo 1.790 do Código Civil e afirmou que a ex-companheira não teria direito à meação da casa adquirida pelo pai antes do início da união estável, mesmo com a incorporação do imóvel ao patrimônio durante a união.
Conforme os autos, o imóvel foi comprado de forma parcelada em 1974 e quitado em 1979, período em que o pai da recorrente já estava em união estável. A união foi iniciada em 1978. Entretanto, apenas em 2004 foi lavrada a escritura definitiva do imóvel, quando passou a fazer parte do patrimônio de seu pai. Antes, portanto, da lei da união estável (Lei 9.278/1996).
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso “não há referências nos autos de que a ex-companheira tenha contribuído para a aquisição do imóvel neste último ano de pagamento, a fim de que sustentasse o direito à meação proporcional ao esforço comprovado”.
O relator destacou que, como a presunção de mútua assistência para a divisão igualitária do patrimônio, adquirido durante a união estável, só foi reconhecida pela Lei 9.278/96, “a tendência é admitir que, antes de sua vigência, havia a necessidade de prova da participação” da companheira para ter direito à meação.
Processo: REsp 1324222
Fonte: Superior Tribunal de Justiça, 15/10/2015

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Comissão aprova gratuidade de certidões para pessoas desempregadas ou de baixa renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna gratuita a emissão de certidões, por cartórios de distribuição, para pessoas desempregadas ou com renda mensal de até dois salários mínimos. Entre as certidões emitidas por esse tipo de cartório estão aquelas conhecidas como certidões de “Nada Consta”.
O substitutivo prevê mecanismo de compensação financeira para os cartórios. Pelo texto aprovado, o valor das certidões será ressarcido ao cartório por fundo público de custeio, instituído por lei em cada unidade da federação. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.265/96, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), ao Projeto de Lei 892/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). O projeto inicial previa a gratuidade das certidões apenas para pessoas desempregadas ou em busca de emprego.

Alterações
O relator também acrescentou ao projeto inicial dispositivo prevendo que a comprovação do direito à gratuidade se dará mediante declaração do requerente, que obrigatoriamente deverá informar também a finalidade da certidão. No caso de essa declaração ser inverídica, será aplicada ao requerente multa de dois salários mínimos em favor do fundo judiciário, sem prejuízo das sanções previstas na legislação penal.
O texto aprovado também permite que os cartórios de distribuição forneçam certidões gratuitas destinadas à apresentação em atos negociais geradores de benefício financeiro ou patrimonial, bem como para fazer prova de idoneidade em entidades esportivas, de recreação e filantrópicas, salvo quando destinadas à atuação de crença religiosa.


Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Reúso: técnica pode diminuir o consumo de água em 50%


A crise hídrica está longe de acabar e o Brasil precisa avançar na adoção do reuso, que permite levar ″a água da privada de volta para a torneira″
 
O aproveitamento da chuva para irrigar jardins ou limpar áreas comuns reduz o consumo em 26%. A instalação de hidrômetros individuais derruba o valor da conta de água em até 56%. Contudo, independentemente dessas estratégias, é imperioso lançar mão de outro recurso: o reúso. 
É verdade que, a partir da crise, foi disseminada a prática de reutilização da água do banho e da máquina de lavar para alguns fins específicos, como a descarga sanitária. No entanto, uma vez derramada na rede de esgoto, o entendimento é que aquela água havia se tornado inaproveitável. Nada mais equivocado. 
Com o tratamento adequado do esgoto, um estabelecimento comercial de grande porte, como um shopping center, pode reaproveitar tão bem a água que o consumo tende a cair até 50%.
O reúso é largamente empregado, por exemplo, no estado americano da Califórnia, onde a escassez abriu a possibilidade de levar água "da privada para a torneira", como os técnicos costumam dizer. De acordo com a legislação local, é permitida a chamada potabilização indireta. Por meio dela a água tratada é misturada com a das bacias subterrâneas e depois passa para o sistema de abastecimento comum. 
"Escutamos pessoas dizendo que não querem beber água da privada. Depois de passar por três estágios de purificação, porém, ela sai mais limpa do que a água que não é de reúso e chega a sua casa", comparou o americano Henry Vaux, professor de economia dos recursos da Universidade da Califórnia. Para motivar a população, Bill Gates, fundador da Microsoft, gravou um vídeo no qual aparece bebendo água produzida em uma estação de tratamento de esgoto. A Fundação Bill & Melinda Gates pretende distribuir miniusinas de tratamento por toda a África.
Em dezembro do ano passado, um projeto enviado à Sabesp pelo professor de hidrologia Ivanildo Hespanhol, da Universidade de São Paulo, defendeu o tratamento de esgoto para solucionar a crise hídrica - e, de quebra, despoluir os rios. Com previsão para entrar em operação daqui a dez anos, ao custo de 3 bilhões de reais, o sistema abasteceria 3,5 milhões de pessoas. 
De qualquer forma, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, no Brasil as ações em torno do reúso de água não levam em conta a possibilidade de consumo. O emprego aqui é mais comum em processos industriais, geração de energia, irrigação, jardinagem, limpeza etc. Diferentemente do que se observa na Califórnia, a legislação brasileira não deixa claro o que é permitido ou não nessa frente. 
De acordo com o advogado Vinicius Vargas, do escritório Barros Pimentel, a lei de saneamento fala sobre água potável, mas não sobre reciclagem. "O saneamento é um serviço público e por isso deve ser especificado em lei para que os agentes possam seguir a mesma fórmula", explica ele.
Segundo o engenheiro hídrico Thiago de Oliveira, da fornecedora de água de reúso General Water, a prática, na realidade, já existe no país, "só não é assumida". Oliveira afirma que um exemplo claro disso é a Represa Guarapiranga, na região metropolitana de São Paulo, rodeada por esgotos irregulares. "Pouco se fala sobre ela, mas 15% do nível da represa é o próprio esgoto voltando para o tratamento", garante. O engenheiro diz também que a General Water já produziu água potável. "Nos nossos testes, tivemos o mesmo nível de pureza da água que é distribuída para consumo." 
Desde o início da crise, a empresa viu a procura pelo seu serviço crescer 100% e teve 30% de aumento no número de clientes. Entre eles, há até um centro administrativo que, com reúso de água e poços artesianos, se tornou totalmente independente da rede pública. A Aquapolo, parceria entre a Odebrecht e a Sabesp, fornecedora do mesmo serviço, abastece o polo petroquímico da região do ABC Paulista, produzindo um volume equivalente ao necessário para o consumo de uma cidade de 500 mil habitantes. Com isso, as empresas da área de Mauá economizam 50% do valor que pagavam antes por água potável.
Para Thiago de Oliveira, aceitar estações de tratamento de esgoto "é adotar um novo modo, mais consciente, de lidar com os recursos hídricos". Ele observa que o modelo atual mantém a mentalidade no Império Romano, quando se construíam extensos aquedutos para buscar abastecimento em lugares distantes com nascentes puras. O cenário do momento, entretanto, argumenta Oliveira, "pede que a nossa política para o meio ambiente se espelhe no exemplo de Londres, onde o Rio Tâmisa, cuja despoluição levou 150 anos, hoje é povoado por 125 espécies de peixes e voltou a receber os esportes náuticos".
Curiosamente, ao mesmo tempo em que no Brasil é grande a resistência à reutilização de água, a reciclagem do lixo já faz parte das políticas públicas. Segundo Gabriela Yamaguchi, gerente de campanhas do instituto ambiental Akatu, "a água está em outro capítulo da cultura do brasileiro; a reciclagem ficou restrita à categoria das embalagens, por exemplo. Pelo menos ao reciclá-las, também estamos economizando água". Diante dos números da crise hídrica atual, será prudente não demorar a entrar de vez no próximo capítulo.

Vendas e alugueis em queda

Vendas e alugueis em queda

Redução de imóveis vendidos é de 25 a 30% e de aluguel a baixa é de 10%
Fotografada por Evandro Freitas
Situação pode ser justificada por conta da crise (Foto: Evandro Freitas)

VOLTA REDONDA  
Com a crise econômica que assola o país, a venda de imóveis segue em queda no município. A informação é do delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Emil Savelli. Segundo ele, a redução de imóveis vendidos nos últimos meses é de 25% a 30%. Já em relação ao aluguel, a baixa é de até 10%.
Ainda de acordo com o delegado do Creci, a situação pode ser justificada tanto pela crise financeira e também pelos preços altos para as vendas e dos aluguéis. Lembrou que as pessoas estão achando os imóveis muito caros, como os aluguéis com preços altos. Sendo assim, as pessoas que sempre trabalharam para conseguir a casa própria não estão conseguindo. Preferem esperar.
Para Emil, os valores cobrados por casas e apartamentos em Volta Redonda, tanto para venda e aluguel, pode se comparar com os das grandes cidades. Lembrou que, em alguns bairros da cidade, como Aterrado, um apartamento pequeno chega a custar R$ 450 mil. “Nem mesmo a crise econômica fez com que os donos e imóveis reduzissem o preço para venda e do aluguel”, destacou.
De acordo com Emil, em áreas, como Bela Vista, Laranjal, Vila Santa Cecília e Sessenta, há uma oferta de imóveis muito abaixo da demanda. E em outras existe a oferta, mas é insuficiente. Ainda segundo o delegado, o setor imobiliário do município está, na verdade, fora da realidade. Mas para ele, mesmo assim, o melhor investimento é comprar imóvel. Por isso, o Creci está sempre trabalha no sentido de incentivar a compra. Segundo ele, o que aconteceu não foi uma valorização oriunda de especulação, mas sim um realinhamento do mercado.
ÍNDICE FIPEZAP
Vale lembrar que, o Índice FipeZap, que acompanha o preço médio de venda dos imóveis em 20 cidades pesquisadas, registrou em março alta de 0,14% na comparação com fevereiro. No acumulado em 2015, o aumento é de 0,69%.
 No mesmo período, a inflação esperada para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é de 3,91%. Dessa forma, o preço médio do metro quadrado registra nos três primeiros meses do ano queda real de 3,1%.
Essa é a 5ª vez seguida que o índice aponta para queda real, variação menor que a inflação, na base de comparação mensal. No ano, todas as 20 cidades que compõem o índice registraram variações menores que a inflação. O valor médio do metro quadrado em março foi de R$ 7.491.
A cidade com o metro quadrado mais caro continua sendo o Rio de Janeiro (R$ 10.650), seguida por São Paulo (R$ 8.538). Os dois municípios que apresentaram os menores preços foram Contagem (R$ 3.414) e Goiânia (R$ 4.017).