Veja como consultar débitos de IPTU

Se o seu imóvel possui débitos em atraso relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e você deseja consultar o valor atual da dívida, é muito simples. A maioria das prefeituras disponibiliza o serviço online de consulta de débitos. Basta acessar o site da prefeitura da sua cidade e ter em mãos o número de inscrição do imóvel. Rapidamente você saberá o valor da sua dívida e poderá imprimir sua guia de pagamento.

Entre no site da prefeitura da sua cidade e consulte o débito do IPTU do seu imóvel. Foto: Shutterstock.

É bom pagar o IPTU atrasado o quanto antes. Frequentemente as prefeituras divulgam prazos de quitação de dívida com desconto. Verifique se a sua cidade oferece essa facilidade.

Veja na lista como consultar débitos de IPTU na sua cidade.

Aracaju: http://financas.aracaju.se.gov.br/financas/iptupesq.wsp

Campo Grande: http://apl01.pmcg.ms.gov.br/Iptu/indexIptu.jsp

 

Curitiba: http://www.curitiba.pr.gov.br/servicos/cidadao/divida-ativa/61

 

Distrito Federal: http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=1072

 

Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=3547&menu=2

 

Fortaleza:http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/servicos/formularios/consulta_imovel.asp

 

Goiás: https://www.goiania.go.gov.br/asp/duam/iptu.asp

 

João Pessoa: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/imoveis/FichaCadastral.do?method=carregar

 

Maceió: http://www3.smf.maceio.al.gov.br:8084/e-agata/servlet/hwtconsultadebitos_v2?1

 

Minas Gerais: http://187.72.229.145/esiat/Consulta_Unica_Index.aspx?Origem=Menu

 

Natal: http://www.natal.rn.gov.br/semut/plantaofiscal/plantao_iptu.php#sab

 

Pernambuco: http://www.recife.pe.gov.br/pr/secfinancas/orientacao/sfca71.php

 

Porto Alegre: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=166

 

Rio de Janeiro: http://www.rj.gov.br/web/poupatemporj/exibeconteudo?article-id=311572

 

Salvador: http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Iptu/consultaDebito?Length=4

 

São Paulo: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/iptudeb3/iptudeb3_pag01.asp

 

Vitória: http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/divida.ativa/

Plantas baixas

O Dia, Imóveis, 05/out

Prédios residenciais e comerciais acima de três pavimentos devem fixar em local visível uma cópia da planta baixa do sistema de emergência das áreas comuns em cada andar do edifício. De acordo com David Gurevitz, engenheiro e diretor da Delphi, a Lei 5.735 já está em vigor e tem o objetivo de facilitar a ação dos órgãos competentes quando necessário.

Casa de madeira: conheça o projeto e suas vantagens

Casa de madeira pode ser projetada em qualquer tamanho (Fotos: Divulgação)

Construir uma nova casa pode ser caro e trabalhoso, já que envolve muita coisa como a compra de um terreno, a contratação de uma arquiteta para a produção do projeto e, por fim, a obra. Uma boa alternativa são as casas de madeira pré-moldadas. Elas caem bem em qualquer região e em qualquer clima.

Aconchegante, este tipo de imóvel é construído rapidamente e projetado com o gosto do cliente. São muitas opções e o valor cobrado varia de acordo com o desenho e tamanho da casa. Segundo Rodolfo Dias, vendedor da empresa BonCasa, a casa já é construída na fábrica e vai pré-moldada para o local de instalação. Um projeto de 100 m² é finalizado em apenas 15 dias.

“A casa é agradável, no inverno ela é quente e no verão se torna fresca. [O Cliente] pode montar do jeito que quiser e, se um dia quiser aumentar, é fácil de fazer por ser uma obra limpa e sem muita sujeira”, diz Dias.

Toda parte estrutural, além das paredes, é feita em madeira de lei, Peroba ou Grápia, e com acabamento em cedrinho. As paredes têm sistema de painéis, revestidas com lambri. O assoalho de madeira é colocado nas salas, quartos e corredores. O que fica por conta do comprador são os azulejos da cozinha e do banheiro. A empresa entrega, ainda, a casa envernizada, com portas, janelas, telhas e manta térmica.

Um ponto interessante é que o valor da obra, dificilmente, sai do preço inicial e do tempo indicado para construção.

Casa com varanda pode ficar um pouco mais cara

“O cara que compra a nossa casa já sabe quanto vai gastar no final da obra. Ele consegue ter um controle melhor dos gastos. Em até trêss meses a casa está pronta”, afirma Dias.

Segundo Dias, atualmente o público que mais procura por este tipo de imóvel é da classe A, mas é viável para qualquer pessoa. Existem projetos com preço a partir de R$ 17.250 para uma moradia de 18 m². Uma casa de 150 m² custa R$ 101.450. O valor médio do m² gira em torno de R$ 850.

“O nosso cliente procura um produto nobre e tem um terreno um pouco maior. Nós atendemos em qualquer região, seja praia, cidade ou campo”, diz o vendedor.

Por ser um isolante térmico natural, a madeira dificilmente provoca incêndios, segundo Dias. O conforto é percebido através da manutenção da temperatura em qualquer época do ano. A capacidade da madeira de absorver calor é dez vezes menor do que o cimento e 40 vezes menor que o tijolo.

Paredes internas também são construídas em madeira

Já sobre os cupins, é recomendável que o solo da construção seja imunizado. Mesmo assim, a madeira utilizada é de boa qualidade, com resistência natural ao cupim, segundo o atestado do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Manutenção – Por lei, as empresas são obrigadas a dar cinco anos de garantia em caso de problemas estruturais. A manutenção que o proprietário deve fazer para manter a casa bem conservada é simples e não exige mão de obra especializada.

A cada dois anos é necessário passar uma lixa para tirar o brilho do verniz e aplicar uma nova mão na parte externa, por conta da incidência de raios solares na madeira. O verniz utilizado é o marítimo, que possui filtro solar e aguenta grandes pancadas de chuva em sua estrutura.

Na parte interna da casa é aconselhado que o mesmo procedimento seja executado de quatro a seis anos após a primeira aplicação.

Na parte da limpeza interna, de pisos e paredes, Dias diz que o melhor a se fazer é passar um pano úmido pela casa.

Casa com portas de vidro permite a iluminação natural

Além da construção – O proprietário fica responsável por toda a parte hidráulica do imóvel, além e outros itens. Veja a lista de coisas que não estão inclusas nos projetos da BonCasa:

Parte elétrica, hidráulica, alvenaria de banheiro, alicerce de varanda, cozinha e revestimento, material para base, areia, cimento, cal, tijolos, vidros, caixa-d´água, fossa, raspagem de assoalho, sinteco, terraplanagem e compactação do solo, embalsamento do telhado, calhas, rufos, lustres, documentação e aprovação junto ao órgão competente.

Saiba qual é o cachorro de estimação ideal para cada imóvel

Muitos lares brasileiros não abrem mão de ter um cãozinho correndo pelos quatro cantos da casa e alegrando a vida da família. Porém, além de tempo e cuidado, algumas raças necessitam viver em ambientes adequados ao seu perfil e condições físicas. É por isso que até o tamanho ou a estrutura do imóvel pode influenciar a escolha do morador por um determinado cachorro.

Cães da raça Golden são ótimas companhias para donos de casas com quintais ou de apartamentos grandes (Fotos: Shutterstock)

De acordo com a veterinária Giuliana Tessari, da clínica Pet Center Marginal, os cães da linhagem Teckel devem ser evitados em casas que possuem escada, pois a raça tem predisposição a desenvolver problemas de coluna devido ao corpo alongado e as patas curtas. Logo, a tarefa de subir e descer os degraus pode prejudicar a saúde desse animal.

Donos de cães da raça Teckel também devem impedir que o animal tenha problemas de sobrepeso, já que esse fator acirra os problemas de coluna

A veterinária Karina Apude, da Planet Dog Resort, diz que o morador sempre deve considerar se o grau de atividade do animal condiz com seu estilo de vida.  Cães da raça Border Collie, por exemplo, não são recomendados para apartamentos, pois costumam ser hiperativos. Logo, vivem melhor em casas com áreas externas amplas e com donos dispostos a encarar toda essa energia.Já o Shih Tzu e a Lhasa são recomendados para apartamentos com ou sem crianças, pois os bichinhos, além de brincalhões, são mais silenciosos, característica que pode evitar problemas com os vizinhos.

Cachorros da raça Border Collie têm energia de sobra e precisam de donos dispostos a oferecer passeios, alimentações diárias e banhos quinzenais

Para Giuliana, quem mora em apartamentos amplos podem arriscar um pouco mais e adquirir filhotes de porte médio e grandes, desde que sejam de raças silenciosas, como Goldens, Whippet, Dalmata e Chowchow. Karina completa a lista com Cocker Spaniel, Bulldog Inglês e Bulldog Francês.

O Bulldog Frances exige pouca atividade física e é uma boa opção para quem mora em apartamentos grandes

Sociável, o Cocker Spaniel precisa de passeios, mas vive bem dentro de casa

Os moradores de apartamentos compactos ou de casas sem quintais também contam com boas opções de cães de pequeno porte, como Malteses, Shih Tzu, Lhasa, Teckel e Spitz. Esses cachorros têm poucas chances de sofrer com o confinamento ou com o estresse.

O Spitz é um cãozinho que se satisfaz com atividades em casa ou pequenos passeios

O Shih Tzu e a Lhasa se adaptam bem a apartamentos e são ótimas companhias para as crianças

Doação de imóvel com reserva de usufruto elimina burocracia do inventário e preserva a herança

Priscilla, com as chaves do imóvel que tem reserva de usufruto para a avó: "Ela queria me deixar segura financeiramente" (Foto: Roberto Moreyra)

Priscilla Garcez tinha apenas 16 anos quando recebeu de sua avó de criação a doação de um imóvelem usufruto. Na época, pouco entendia sobre o que o termo significava. Hoje, aos 25, sabe que a intenção de dona Dagmar, de 96, era evitar as burocracias de um inventário, escolhendo, em vida, para quem queria deixar sua herança.

“Minha avó estava lúcida, aos 85 anos, quando decidiu doar um imóvel para minha mãe e deixar outro para mim, com reserva de usufruto para ela própria. Como eu era nova, ela temia que eu o vendesse. Fez isso justamente para que, caso sofresse algo, eu e minha mãe ficássemos seguras financeiramente. Hoje, ela tem 96 e sofre de mal de Alzheimer, mas já deixou tudo resolvido”, explica Priscilla, que recebe o aluguel do apartamento.

Doador protegido – Questões ligadas à doação de bens com reserva de usufruto estão entre as principais dúvidas dos leitores. Para o advogado Hamilton Quirino, especialista em Direito Imobiliário, o ato é mesmo aconselhável para quem quer evitar burocracias de um inventário e decidir em vida o destino dos bens, mas sem ficar desprotegido.

“É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho em vida, mas tendo a garantia de que o herdeiro não poderá vender o bem nem expulsá-los dele. Sendo assim, o doam com reserva de usufruto vitalício para eles próprios. A gente conhece os filhos, mas não os futuros genros”, afirma Hamilton Quirino.

Herdeiros legítimos têm direito a 50% – O imóvel não precisa ser doado necessariamente a um parente. O advogado Hamilton Quirino explica que os herdeiros diretos do doador não podem contestar a doação nem a reserva de usufruto. Mas os pais apenas podem dispor de metade de seus bens a quem não for filho.

” Um pai que briga com o filho não pode doar todos os bens a um terceiro ou a um único filho. Se ele o fizer, o herdeiro direto não privilegiado poderá requerer na Justiça a sua metade de direito”, explica o advogado.

Para doar um imóvel com reserva de usufruto, o proprietário do imóvel precisa pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que corresponde a 2% do valor do bem, ao estado (o tributo é pago à prefeitura apenas em negociação de compra e venda), mais as custas do cartório, que giram em torno de R$ 1.600.

“É um procedimento cada vez mais comum, principalmente de pais para filhos. Eles querem evitar as burocracias do inventário”, diz Edson de Carvalho, dono do cartório do 20 Ofício de Notas.

WLS Corretor de Imóveis – CRECI 47.325 implementa atendimento via WhatsApp para clientes.

ICQ, MSN Messenger, Bate Papo do uol, todos essas ferramentas de chat nunca foram tão populares como o WhatsApp. Com mais de 600 milhões de usuários ativos, é o aplicativo de chat mais utilizado do mundo, e desde que foi comprado pelo Facebook por um valor de US$ 16 bilhões não para de crescer.

Pensando nisso, e para facilitar a vida do nosso público que já é acostumado a usar o aplicativo, disponibilizamos esta forma para que o cliente possa interagir conosco num ambiente onde ele já utiliza e confia.

As vantagens de se usar este aplicativo no mercado imobiliário são: envio de fotos e vídeos referente a algum imóvel, mensagens de voz e dados da sua localização quando o cliente está conversando com o corretor.

Esperamos em breve divulgar bons resultados através desta nova forma de atendimento.

Quer ser um dos primeiros a usar essa tecnologia para ajudar na escolha do seu imóvel?

Envie um WhatsApp para (21) 98156-2335

Corretor Wanderson Silveira

Teste seu conhecimento: você sabe a diferença entre área útil, total, comum e privativa de apartamentos?

Quando você busca imóveis para comprar ou alugar pela internet é comum encontrar nos anúncios indicações sobre quantos dormitórios, garagens e suítes há no apartamento. Não raro, também tem informações sobre qual é área útil e total do apartamento, assim como uma descrição sobre os itens da área comum. As informações disponíveis nas ofertas variam muito de uma para a outra, e alguns termos podem causar confusão. É bom ficar atento e estar por dentro do que esses termos significam para não levar “gato por lebre”. E você, sabe a diferença entre eles? Veja a explicação abaixo:

Saiba a diferença entre área útil, total, comum e privativa de apartamentos. Foto: Shutterstock

Área Útil

É o espaço interno do imóvel, medidos a partir do piso, excluindo as paredes. Ou seja, todos os espaços que você usa como habitação (sala, cozinha, quarto, banheiro, corredores e lavanderia). Assim, a garagem, a varanda e as áreas de lazer cobertas não são incluídas.

Área Total

É a soma da área privativa com a área comum de divisão proporcional entre os condôminos.

Área Comum

É tudo que for construído no condomínio para todos usarem como piscina, salão de festas, jardins, recepção, churrasqueira, sauna, bar, corredores, escadas, salão de jogos e outros equipamentos da edificação.

Área Privativa

É a área do imóvel de uso exclusivo de seu proprietário, sejam elas cobertas ou descobertas, incluindo vagas de garagem e cômodos de despejo.  É delimitada pela superfície externa das paredes que separem de outra unidade, no mesmo piso.

Os bancos com as melhores e piores taxas de financiamento imobiliário

Realizar o sonho da casa própria nem sempre é possível ser à vista. É neste cenário que o financiamento imobiliário ganha força em todo o País. Segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o volume de empréstimos para aquisição de imóveis somou R$ 10,4 bilhões em julho, crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior e 14,1% ante o mês anterior, junho.

Para estimular o mercado de crédito, o governo também tem anunciado uma série de medidas que facilitam o financiamento de imóveis e carros. Um deles é concentrar as informações em apenas um cartório, para facilitar o processo de registro de imóveis, diminuindo assim os custos, tempo de processo e compra, além de reduzir riscos. A mudança também permite o comprador dar um imóvel quitado como garantia para adquirir o empréstimo habitacional com juros menores.

Recorrer ao financiamento imobiliário, no entanto, também requer alguns cuidados, principalmente, na escolha do banco – para que as taxas de juros não corroam o seu bolso a cada mês. Para isso, pesquisar as melhores taxas de juros de financiamento de imóvel é fundamental.

Nesta modalidade, os juros podem ser cobrados de duas maneiras: linhas pré-fixadas (que têm juros acordados no ato da contratação e permanecem as mesmas até o fim do financiamento) e as linhas pós-fixadas (com taxas de juros prefixadas e corrigidas pela variação da Taxa Referencial, que poderá ser maior ou menor que a taxa básica de juros, a Selic). Veja abaixo os principais bancos que oferecem taxas de juros pré e pós-fixadas de financiamento imobiliário:

Os bancos com as melhores e piores taxas de financiamento imobiliário

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (pré-fixado)

Instituição Taxa % a.m. Taxa % a.a.

*Período: julho/2014

Banco Citibank

0,64

8,02

Banco Santander

0,86

10,79

Caixa Econômica Federal

0,91

11,48

Banco do Brasil

0,96

12,18

Financiamento imobiliário com taxas de mercado (pré-fixado)

Instituição Taxa % a.m. Taxa % a.a.

*Período: julho/2014

Banco Citibank

0,66

8,21

CH Piratini – CHP

0,91

11,43

Banco Santander

1,26

16,23

HSBC

1,35

17,43

Banco do Brasil

1,40

18,16

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (pós-fixado referenciado pela TR)

Instituição Taxa % a.m. Taxa % a.a.

*Período: julho/2014

Banco do Brasil

0,50

6,16

Caixa Econômica Federal

0,61

7,58

HSBC

0,69

8,54

Banco Santander

0,69

8,16

Banco Bradesco

0,70

8,72

Itaú Unibanco

0,77

9,64

Financiamento imobiliário com taxas de mercado (pós-fixado referenciado pela TR)

InstituiçãoTaxa % a.m.Taxa % a.a.

*Período: julho/2014

Banco Santander

0,70

8,71

Banco Bradesco

0,73

9,08

Itaú Unibanco

0,76

9,45

Banco do Brasil

1,22

15,61

Banco BMG

1,29

16,67

Caixa Econômica Federal

1,47

19,15

Os cuidados e requisitos para o financiamento imobiliário O diretor da consultoria imobiliária Qualiti Imóveis, Fabiano Neaime, aconselha preparar os documentos com antecedência para ganhar tempo quando achar o imóvel. Se for assalariado, os documentos necessários para fechar o negócio são RG, original e cópia, CPF, original e cópia, comprovante de estado civil, original e cópia, e comprovante de renda (holerite), original e cópia.

Caso seja autônomo ou profissional liberal é necessário comprovar renda por meio do contrato de prestação de serviços, declaração do Imposto de Renda, declaração do sindicato da categoria, registro de recebimento por trabalhos prestados ou uma Declaração Comprobatória de Recepção de Rendimentos (Decore), feita por um contador.

Segundo Neaime, é preciso tomar cuidado na hora de fazer simulações pela internet, uma vez que nem sempre a aprovação na internet condiz com a realidade. “Já vi casos de pessoas que seriam aprovadas na simulação, mas quando pediram crédito ele foi negado pelo banco”, disse.

O diretor explica que, normalmente, o crédito é aprovado quando o valor financiado ocupa cerca de 30% da renda do comprador – um problema se ele for autônomo e não declarar sua renda à Receita. “A pessoa pode comprovar com extratos bancários e imposto de renda. Hoje também é possível fazer composição de renda, com seu conjugue ou irmão, para aprovar o financiamento”, conclui Fabiano.

Fonte: Info Money

Adquirir terreno e construir casa pode sair 50% mais em conta do que comprar uma

Como diz o ditado, quem casa, quer casa. Mas a jornalista Érica Soares, de 28 anos, não queria um apartamento ou uma moradia como as tantas que existem à venda. Queria construir um cantinho do seu jeito. Comprou um terreno financiado, em São Gonçalo. Vendeu um apartamento para conseguir a verba para a construção. Após um ano e três meses de obra, estava erguido o lar exatamente como havia projetado.

“Na época, procuramos casas, mas nada valia a pena. Eram pequenas e caras, não cabiam no orçamento. Por isso decidi construir. Parei de contar os gastos na construção da minha casa, mas hoje ela vale uns R$ 500 mil. Saí na vantagem”, acredita Érica.

Embora tenha parado de calcular o investimento ao longo do tempo, a jornalista acertou. Um engenheiro civil do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), já disse que, ao adquirir um terreno e construir a moradia, em vez de comprar uma pronta, o proprietário economiza até 50%.

O conselheiro do Crea-RJ alerta, porém, para os cuidados com a construção:

“É preciso contratar um profissional para fazer a sondagem do solo e o projeto. Isso não é um gasto. Significa uma economia de 30% no custo da obra, porque um leigo gasta material demais.”

Financiamento de lote em até 72 vezes – Desde que se casou, a assistente administrativo Maria Venâncio, de 63 anos, orgulha-se de nunca ter pago aluguel, graças à compra de um terreno adquirido em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, na década de 70. Hoje, a moradia que começou com os cômodos básicos para uma família morar, se transformou num casarão.

“Comprar o terreno trouxe muitas vantagens. Fui construindo aos poucos, quando tinha dinheiro. Hoje, a casa tem cinco quartos, com duas suítes, quatro banheiros, sala, cozinha e um terraço. Demorei uns 30 anos até deixá-la do jeito que eu queria, mas não teria dinheiro para comprar uma casa como a minha’, afirma Maria.

Após três anos de namoro, a funcionária pública Isabela Braga, de 25 anos, e o namorado Carlos Souza, de 27, estavam planejando se casar. Antes de escolherem a data, compraram um terreno em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, para erguer uma casa.

“Podemos fazer do nosso gosto. Sem falar que depois vamos economizar com condomínio, que estão caros demais”, afirma Isabela.

A partir de R$ 55 mil – O casal escolheu um bairro em constante crescimento. Apesar do boom de empreendimentos, Campo Grande é uma região que ainda tem muitos terrenos à venda. A WLS Corretor de Imóveis - CRECI 47.325 comercializa lotes por lá, a partir de R$ 55 mil (em declive - descida). Os terrenos podem ser financiados por famílias que tenham renda de R$ 3.500 por mês. Com o pagamento de uma entrada de R$ 11 mil, ela financia o restante em 60 prestações de R$ 965,18, corrigidas pelo IGP-M (bairro Isadora 2, próximo a Estrada da Posse).

Site: www.wlsimoveis.com

Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas

As Turmas Recursais Cíveis Reunidas julgaram Incidente de Uniformização referente à cobrança da comissão de corretagem quando o imóvel é adquirido diretamente no plantão de vendas. A decisão, por maioria, é de que é abusiva a cláusula contratual que impõe o pagamento, devendo ser devolvido o valor pago indevidamente.

Caso

Os proprietários ajuizaram Ação de Repetição de Indébito contra a Arquisul Construções e Incorporações Ltda. - Alpha Campus. Relataram que tomaram conhecimento do imóvel por meio de anúncios publicitários e fecharam o negócio no plantão de vendas. No ato da assinatura do contrato, o pagamento da comissão de corretagem foi exigido pela construtora.

Os autores da ação alegam que não receberam informações sobre a comissão e acreditavam, inclusive, que estariam pagando parcela do preço do imóvel.

O Juiz de Direito Roberto Arriada Lorea, relator do processo, afirmou que de regra não se pode considerar que aquele corretor que atende o consumidor no plantão tenha efetivamente desempenhado, em benefício dos autores, atividade de corretagem, auxiliando na busca pelo imóvel e aproximando comprador e vendedor.

É dizer, nos casos em que o consumidor vai diretamente ao plantão de vendas, não houve propriamente a intermediação de um terceiro independente, pressuposto da corretagem, pois, de fato, o corretor atua em parceria e em prol da incorporadora, não sendo razoável, por isso, que o custo da intermediação seja repassado ao comprador, afirmou o relator

Por maioria, os magistrados votaram pelo provimento do recurso e a uniformização do caso. Sendo assim, quando o imóvel é adquirido diretamente no plantão de vendas, é abusiva a cláusula contratual que impõe ao consumidor o pagamento da comissão. Afastaram o reconhecimento do pagamento em dobro, pois não identificada má-fé no procedimento, sendo a comissão restituída na forma simples.

Julgaram o caso e votaram a uniformização da questão nas turmas recursais, os juízes de direito Roberto Arriada Lorea, Fabiana Zilles, Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Mirtes Blum, Cintia Dossin Bigolin, Cleber Augusto Tonial, Paulo Cesar Filippon, Silvia Muradas Fiori, Pedro Luiz Pozza, Lusmary Fatima Turelly da Silva, Marta Borges Ortiz, Vivian Cristina Angonese Spengler, Glaucia Dipp Dreher e Gisele Anne Vieira de Azambuja, sob a presidência do Desembargador Eugênio Facchini Neto.

A Turma de Uniformização

Criada em adequação à Resolução nº 02/2005 em cumprimento ao Provimento nº 07/2012 do Conselho Nacional de Justiça a fim de que, os casos de relevante questão de direito material, pela sua recorrência, fossem levados à uniformização dos julgados, em havendo divergência entre as Turmas Recursais Cíveis.

A Turma de Uniformização compreende as Turmas Recursais Reunidas e é presidida por um Desembargador indicado pelo Órgão Especial do TJRS e com a competência de julgar pedido fundado em divergência entre as Turmas Recursais sobre questões de direito material - como dispõe o art. 24, caput, e §1º do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Proc. 71004760179 (Porto Alegre)

Fonte: Site do TJRS

7 casos que dispensam pagar IR pelo lucro com venda de imóveis

É possível se livrar do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital com um imóvel? Em alguns casos, sim. Situações específicas permitem pagar menos ou até ficar 100% livre do tributo sobre o lucro obtido nessas transações.

É importante lembrar que o valor de compra de um imóvel – não importando há quanto tempo ele tenha sido adquirido –, não deve ser atualizado pelo que vale atualmente, de acordo com as regras da Receita Federal.

Dessa forma, ao vender o bem, o contribuinte precisa declarar o valor obtido na venda, que descontará a diferença sobre o preço de compra do imóvel, a fim de calcular qual foi o ganho de capital. Sobre este valor, vai incidir a alíquota fixa de 15% para pessoas físicas.

O consultor tributário Richard Domingos, da Confirp Consultoria Contábil, enumera os casos que permitem ficar livre ou reduzir o imposto sobre o ganho de capital de imóveis:

1. Reforma da casa própria: qualquer melhoria na estrutura do imóvel, tratando-se de reforma e construção, permite aumentar o valor do imóvel na declaração. Isso favorece pagar menos imposto, já que o ganho de capital será considerado menor na venda do bem, que foi valorizado pela benfeitoria. Se a valorização for muito grande, pode haver isenção do imposto.

2. Desapropriação de terra para reforma agrária: a indenização recebida para este fim sobre um imóvel rural (terra nua) é considerada receita de atividade rural, quando abatida como despesa pública, não pode ser tributada como ganho de capital na declaração à Receita.

3. Imóvel comprado antes de 1969: o lucro obtido na venda de bens adquiridos antes desta data dispensa qualquer pagamento do Imposto de Renda por ganho de capital, cuja alíquota é de 15%.

4. Imóvel adquirido entre 1969 e 1988: quem vender bens comprados nesta época pagará menos imposto sobre o ganho de capital, de forma progressiva. A redução é de 100% para o ano mais antigo, até chegar a 5% no imóvel de 1988. A cada ano, a partir de 1969, a redução do imposto é de 5%.

5. Variação cambial: se ela for resultante da venda de imóveis adquiridos com rendimentos originariamente em moeda estrangeira. Somente é isenta a variação cambial, sendo tributável o ganho obtido em moeda estrangeira.

6. Venda de único bem de até R$ 400 mil: fica isento o imóvel de qualquer tipo, de posse individual em condomínio ou em comunhão, localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha feito, nos últimos cinco anos, outra venda de imóvel, tributada ou não. O limite de R$ 400 mil não considera a parte de cada condômino ou coproprietário, nem a posse em comunhão com o cônjuge, a menos que esteja em contrato.

7. Compra de outro imóvel em 180 dias: A partir de 16 de junho de 2005, o ganho na venda de imóveis residenciais fica isento se outro for comprado no prazo de seis meses a partir da celebração do contrato. A opção pela isenção deste item deve ser informada no Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital. O benefício vale a cada cinco anos. 

Fonte: IG.