Saiba o que fazer ao notar problemas decorrentes da obra vizinha

O Globo online, Morar Bem, 15/mai

As crateras abertas em Ipanema no último fim de semana no local onde acontecem as obras do Metrô chamaram, mais uma vez, atenção para um assunto que não é novo. O embate entre proprietários de imóveis, antigos ou não, e as novas construções ou obras na vizinhança. E a cidade está cheia delas. Não raro, aqueles que já vivem no local onde uma nova obra começa percebem rachaduras ou sentem o prédio tremer quando há escavações mais profundas como, aliás, já vinha acontecendo na própria Rua Barão da Torre. Mas o que fazer nessa situação?

A primeira medida é procurar a Defesa Civil municipal, que aqui no Rio atende 24 horas tanto pelo 199 como pelo 1746. Embora alguns moradores de Ipanema tenham afirmado já ter procurado o órgão antes mesmo das crateras se abrirem. "Se o morador detectar trincas em pilares, vigas e lajes e rachaduras em paredes, deve entrar em contato imediatamente com a Defesa Civil para receber orientações dos técnicos e solicitar vistoria. Os atendentes do 199 são capacitados para acionar imediatamente as equipes da Defesa Civil em situações emergenciais. Para outros casos, orientam os moradores e agendam vistorias", informou a assessoria de imprensa do órgão.

O procedimento vale, inclusive, para regiões de Apac e se os danos ocorrerem em imóveis tombados. Nesse caso, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, que cuida das Apacs e imóveis tombados a nível municipal, também deve ser avisado. Mas a tarefa cabe à própria Defesa Civil, que após fazer uma avaliação estrutural do imóvel e verificar que ele tem proteção histórica, deve encaminhar pedido de vistoria ao órgão. Já se o tombamento for federal e tiver sido feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), o morador pode comunicar o problema diretamente.

"O proprietário conta com nosso total respaldo, em termos de consultoria, vistoria, embargo e outras medidas que se façam necessárias com relação à prefeitura ou ao autor da obra", disse por e-mail a assessoria de imprensa do Iphan no Rio.

Vale lembrar, contudo, que para realizar qualquer obra em regiões de Apac ou de imóveis tombados, é preciso ter a aprovação prévia dos órgãos de proteção, que farão uma vistoria antes mesmo do início das obras para saber se há riscos de danos estruturais nos bens tombados.

Vistorias cautelares e periódicas devem ser feitas também em casos de grandes construções que possam provocar danos aos imóveis do entorno, sejam elas públicas ou privadas, informa a Defesa Civil. Nesse caso, cabe aos responsáveis técnicos da obra fazerem essa fiscalização para identificar as condições dos imóveis vizinhos antes da execução, além do monitoramento constante das edificações e assistências aos moradores.

- Quando a obra é pública, é razoável que o técnico compareça, até mesmo para tranquilizar os moradores e atestar que não há risco. Agora, a Defesa Civil deve ser chamada, ainda que não haja risco, até mesmo para o técnico dizer isso - diz o advogado Hamilton Quirino, acrescentando ainda que em caso de persistência na dúvida, é possível ainda pedir um laudo particular.

Nesse caso, o serviço será pago, claro. Mas a dica, lembra o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), é procurar um engenheiro registrado no Crea e, para maior segurança, pedir a Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional. Responsável pela fiscalização do exercício profissional, a entidade também costuma atuar em obras de grande porte quando há algum problema como no caso da Barão da Torre.