Confira dicas para fazer uma horta no apartamento

Confira as dicas para escolher o melhor local e sobre como cuidar das hortaliças

Local mais adequado para montar uma mini-horta é aquele que recebe ao menos cinco horas de sol por dia (Fotos: Divulgação)

Você mora em apartamento, mas, mesmo assim, gostaria de cultivar temperos e verduras em casa? Pois saiba que isso é possível.

De acordo com a arquiteta Thais Lacialamella, o local mais adequado para montar uma mini-horta em casa é aquele que recebe ao menos cinco horas de sol por dia, principalmente o sol da manhã. Pode ser na varanda, na janela do quarto, na janela da cozinha ou na área de serviço.

“É importante que seja misturada uma parte de areia para cada parte de terra orgânica com pH 6, de preferência, para que a terra não se encharque demais”, recomenda a arquiteta.“Você pode plantar suas mudas ou sementes em vasilhames, vasos, jardineiras, calhas, canos de PVC e até em garrafas PET”, explica Thais. Segundo ela, só é preciso garantir profundidade mínima de 15 cm e espaçamento de, no mínimo, 20 cm entre cada tipo de verdura, legume ou tempero.

Na opinião de Thais, quanto à decoração, se for fazer um jardim vertical, deve-se apostar em painéis treliçados, de madeira de demolição ou painéis prontos, vendidos em lojas de bricolagem. Se for cultivar em beirais de janela, prefira jardineiras que permitam fixação, seja na alvenaria, seja na própria grade da janela, senão correrá o risco de causar algum acidente ou perder sua plantação.

Mudas podem ser plantadas em vasilhames, vasos, jardineiras, calhas, canos de PVC e até em garrafas PET

Se preferir vasos ou jardineiras de chão, faça disposição em níveis (degraus), pois permitem maior variedade de vegetais, dando distanciamentos verticais e horizontais mais adequados ao plantio, além de dar aquele charme e aroma ao ambiente.

Thais recomenda que se dê preferência ao plantio de hortaliças com raízes curtas, como alface, coentro, cebolinha, salsa ou manjericão. Alguns temperos e ervas são perenes, como o orégano, a salsinha e a cebolinha. Outros, como o coentro, exigem novo plantio a cada ano. Já o manjericão é bianual, mas pode se comportar como perene em algumas condições.

A arquiteta Laurimar Coelho reforça que é preciso lembrar que não são plantas para decorar e sim para consumo frequente. Por isso, a troca de mudas e a durabilidade são variáveis.

“As melhores são os temperos como manjericão, hortelã e salsinha. Mas nem todas mantêm o vigor a cada colheita, o que exige a troca constante. Por isso, uma dica é usar suportes para vasinhos plásticos. Dessa forma, basta trocar as mudas sem ter de lidar com terra, com a sujeira”, aconselha.

Recomendação é de que se plante hortaliças com raízes curtas

Outro detalhe importante é escolher espaços com ótima luminosidade natural. Do contrário, as plantas morrem facilmente. Os melhores espaços são os terraços e na cozinha, mas longe do fogão ou forno.

Segundo Laurimar, em lojas especializadas em vendas de plantas ornamentais é possível comprar suportes com tamanho padrão e nos hortifrutigranjeiros há vasinhos já com as plantas com um bom desenvolvimento. “Plantar a partir de sementes requer mais trabalho”, avisa Laurimar.

Horta deve ser irrigada três vezes ao dia enquanto estiver na fase de semente e uma vez ao dia para a muda ou planta já crescida

Cuidados - Segundo Thais, os cuidados com a horta são irrigação três vezes ao dia enquanto estiver na fase de semente e uma vez ao dia para a muda ou planta já crescida. As adubações devem ser feitas a cada dois ou três meses.

Crédito para tornar casas acessíveis

As pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos poderão usar financiamentos de microcrédito para reformar e adaptar imóveis. A novidade consta de resolução extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada essa semana no Diário Oficial da União.

Desde janeiro de 2012, os bancos são obrigados a destinar parte dos depósitos à vista para financiamentos das compra de bens de auxílio à locomoção, como próteses, cadeira de rodas e até veículos adaptados. Os recursos saem do limite de 2% dos depósitos à vista que as instituições financeiras devem usar para o microcrédito de consumo.

Com a resolução, o CMN estendeu as operações de microcrédito para obras de acessibilidade em imóveis. A medida amplia o Plano Nacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência. O Conselho Monetário, no entanto, definiu condições para a concessão dos financiamentos.

De acordo com o CMN, os mutuários deverão apresentar projeto arquitetônico de acessibilidade dentro das residências que respeite a legislação e atenda aos critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto deve ser assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o imóvel deve ser legalizado, com certidão do Cartório de Registro de Imóveis.

O projeto precisa ainda ter um relatório de responsabilidade técnica que detalhe a quantidade de materiais e de mão de obra necessária. Além disso, os imóveis poderão passar por vistorias para comprovar a aplicação regular do crédito, e as instituições financeiras poderão estipular um teto de financiamento caso a quantia pedida esteja acima dos valores médios financiados.

Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico

A partir de 10 de março, entrará em vigor o Selo de Fiscalização Eletrônico no estado do Rio de Janeiro em substituição ao selo em papel utilizado atualmente pelos cartórios extrajudiciais para atos notarias e registrais. O projeto foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX).

Com o objetivo de controle das práticas dos atos extrajudiciais e o respectivo recolhimento dos acréscimos legais destinados ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, a iniciativa beneficiará não só os cartórios, mas os cidadãos. A principal vantagem será a confiabilidade e segurança do serviço. O selo eletrônico não pode ser adulterado ou furtado sendo ainda possível que o usuário verifique a autenticidade do selo pelo site do TJRJ.

Outros aspectos positivos da nova tecnologia são a celeridade, a melhoria na fiscalização e a modernização dos serviços que os cartórios prestam à população, além de economia de papel e maior eficácia no recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, além de possibilitar que os cartórios emitam documentos digitais. A Corregedoria Geral da Justiça promoverá um encontro para apresentar o novo projeto no dia 18 de fevereiro, às 13h. Fonte: CGJ-RJ

Fonte: CGJ-RJ

Valor de imóvel financiado pode subir 15%, se o FGTS for corrigido pela inflação

Extra, Lara Mizoguchi, 11/fev

A substituição da Taxa Referencial (TR) na fórmula da atualização monetária do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores por um índice de inflação pode beneficiar milhares de pessoas com contas vinculadas, mas prejudicar quem quiser fazer um financiamento imobiliário. Segundo o professor do Ibmec Nelson de Sousa, se o governo tiver que pagar a diferença a quem tem dinheiro no fundo - a correção tem sido pedida por meio de ações judiciais -, o valor das prestações da casa própria deverá aumentar, em média, 0,5%.

Segundo uma simulação feita pelo professor Nelson, um imóvel de R$ 190 mil financiado pelo programa federal de habitação "Minha casa, minha vida" hoje sairia por um total de R$ 364.454,19 (no prazo de 20 anos), considerando a correção atual da prestação (TR mais juros médios de 5% ao ano). Com os juros passando para 8% ao ano - estimativa divulgada por fontes do Conselho Curador do FGTS ao jornal "O Globo" -, o montante final passaria para R$ 421.195,79. Nesse caso o aumento no valor final do financiamento seria de 15,5%.

- O valor do imóvel (no fim do parcelamento) aumentará, e esse aumento provocará uma grande diminuição na tomada de crédito - afirmou Marcello Gonella, professor da Universidade Anhembi Morumbi.

O aumento nos valores, porém, atingiria apenas os financiamentos futuros feitos com recursos do FGTS.

- A mudança atingirá somente a Caixa (Econômica Federal) e apenas alguns financiamentos, que utilizam recursos do FGTS. Estes ficariam descasados (com a correção do dinheiro do fundo pela inflação e não mais pela TR, como pedem os trabalhadores). Para todos os outros bancos, nada mudará - explicou Nelson.

Segundo dados da Caixa, de 2013, as linhas de crédito imobiliário com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) alcançaram R$ 7,8 bilhões, enquanto as operações com dinheiro do FGTS somaram R$ 2,1 bilhões. Aquelas feitas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR, "Minha casa, minha vida", faixa 1) totalizaram R$ 2 bilhões. As demais fontes corresponderam a R$ 714,4 milhões".

O economista e professor do Ibmec Gilberto Braga ressaltou que as ações na Justiça pedem a substituição da TR pelo INPC ou pelo IPCA apenas na fórmula de remuneração das contas de FGTS:

- A ações não mexem no cálculo da TR nos financiamentos imobiliários. Quanto aos juros, sim, é possível que aumentem, mas não há como prever exatamente o quanto.

Procurados, a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS não se pronunciaram sobre o assunto.

Pressão na Justiça ajuda, mas não basta

Com o aumento do número de ações na Justiça, o governo federal tem montado uma força-tarefa para derrubar os quase 40 mil processos espalhados pelo país. Segundo "O Globo", a Caixa Econômica Federal já pediu ajuda à Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer das sentenças. O objetivo é evitar que o assunto chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Numa ação civil coletiva apresentada na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) pede que a Taxa Referencial (TR) seja substituída por algum índice que reflita o aumento dos preços no país desde 1999, ano em que a TR começou a decrescer, devido a um fator redutor determinado pelo Banco Central (BC). Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, destacou que, apesar de a ação ter validade nacional, todos os trabalhadores que tiveram perdas nos saldos de suas contas deverão entrar na Justiça:

- Quanto mais processos houver, maior será a pressão.

Para Ricardo Pereira Guimarães, advogado trabalhista e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no entanto, a pressão dos trabalhadores na Justiça não basta.

- O Poder Judiciário está acostumado com o grande volume de ações.

Ainda segundo Guimarães, também pode surgir uma proposta do governo, por se tratar de ano eleitoral, já que, matematicamente, é inegável o prejuízo que o trabalhador tem acumulado.

Fuja dos truques de apartamentos decorados na planta

Arquitetas orientam como evitar cair nas armadilhas ao visitar imóvel em exposição

Apartamentos decorados são feitos com a intenção de encher os olhos dos consumidores (Fotos: Thinksctock)

Os apartamentos decorados são feitos com a intenção de encher os olhos dos consumidores. Para a arquiteta Adriana Victorelli, alguns truques já são velhos conhecidos, como o intenso uso de espelhos para ampliar o tamanho dos cômodos.

Segundo ela, vale a pena prestar atenção em outros truques que podem iludir o possível comprador. “Nenhum apartamento decorado tem as portas instaladas, elas ocupam espaço, em média, de 40cm² cada uma e podem comprometer a circulação em alguns casos. Os responsáveis pelos imóveis decorados muitas vezes se aproveitam da falta das portas para colocar armários mais profundos do que caberiam na realidade”, explica.

Além disso, Adriana recomenda que o comprador se informe sobre o lado da abertura das portas, pois há casos em que as portas de banheiro e quarto acabam sendo barreiras na fluidez da circulação.

Mais um ponto a prestar atenção, na opinião da arquiteta, é a inclusão do hall como parte integrante do apartamento e o aproveitamento da varanda como living ampliado, pois essas soluções, muitas vezes, não são permitidas pelo condomínio no futuro.

Outra dica de Adriana para quem está comprando o novo apartamento é ter atenção para o método construtivo do edifício. “Prédios com alvenaria estrutural não podem passar por nenhuma demolição ou sequer recortes na parede para passagem ou mudança elétrica. Isso, na hora de personalizar o imóvel, é um problema”, alerta.

A arquiteta Laurimar Coelho ressalta que, sem dúvida alguma, a principal armadilha está nas dimensões dos ambientes, que quase sempre não correspondem à realidade. “Ao adquirir o apartamento, a pessoa percebe o quanto seu banheiro é apertado e como a posição de uma determinada porta impede a colocação daquele armário tão bonito que havia no decorado, que não tinha portas”, adverte.

Para a arquiteta Beatriz Dutra, a primeira coisa que o comprador deve fazer é se certificar de que os acabamentos e a planta do imóvel decorado são compatíveis com o imóvel que será entregue. “Normalmente, nos apartamentos decorados os acabamentos são de uma qualidade superior aos que são entregues pela construtora. As plantas também são modificadas e os ambientes parecem maiores, já que são retiradas algumas paredes, ampliando as áreas da sala e do quarto, por exemplo”, orienta.

Segundo Beatriz, o comprador deve observar também a dimensão dos móveis utilizados no apartamento decorado, principalmente para saber se as peças têm as medidas e o tamanho padrão do que existe no mercado. “Muitas vezes há camas, mesas e sofás menores tanto no comprimento como na largura, dando a impressão de que os imóveis são maiores”, explica.

Comprador deve observar a dimensão dos móveis utilizados no apartamento decorado

As arquitetas Ana Rozenblit e Sabrina Salles concordam com Beatriz e acrescentam que é preciso estar atento também à profundidade dos armários.

Confira dicas de segurança para os idosos em casa

Arquitetas explicam como deixar a residência mais preparada para as pessoas da terceira idade

É evidente que a casa do idoso deve ser, acima de tudo, segura. “Você sabia que as quedas causam 12% das mortes em pessoas acima de 65 anos?”, alerta a arquiteta Luciana Corrêa, ao enfatizar que a adaptação da moradia permite que os idosos façam tudo com segurança sem serem excluídos das atividades diárias.

Idoso deve ter acesso fácil a qualquer objeto (Fotos: Thinkstock)

Segundo a arquiteta Laurimar Coelho, isso significa que não deve haver tapetes, por exemplo. “Pisos frios devem ser antiderrapantes e móveis com cantos vivos devem ser evitados”, aconselha. “O ideal é conhecer os hábitos e necessidades do morador para oferecer a ele o acesso fácil a qualquer objeto”, recomenda Laurimar.

Luciana reforça a importância de substituir degraus por rampas com pouca inclinação e com corrimão dos dois lados e de eliminar os tapetes soltos, principalmente aqueles que ficam na extremidade das escadas e rampas.

Se o idoso for cadeirante, as rampas são fundamentais

Se o idoso é cadeirante ou usa andador, as rampas são fundamentais para a circulação mais segura. Mas é importante avaliar a inclinação, que não deve ser superior a 6%.

Nos banheiros, todo cuidado é pouco. Segundo Laurimar, barras de apoio especiais, em conformidade com as normas da ABNT, são essenciais para evitar acidentes graves durante o banho.

Luciana lembra que o banheiro é o lugar onde ocorre a maioria das quedas. “Deve haver barras de apoio ao lado da pia, do vaso sanitário e dentro do box. “Troque o vaso comum por outro mais alto e use torneiras e maçanetas do tipo alavanca, que são mais fáceis de abrir e fechar”, aconselha Luciana.

No caso de ter uma banheira, Laurimar recomenda o uso de adesivos antiderrapantes no fundo da peça. “Outro recurso bastante interessante é o interfone no banheiro, que pode ajudar o idoso a se comunicar com outros moradores em caso de algum imprevisto ou mal estar”, alerta.

Na cozinha, o fogão a gás deve ser substituído por um modelo elétrico. Cooktops modernos não oferecem riscos de queimaduras. Geladeiras com dispositivos que avisam sobre o tempo de abertura das portas ajudam os idosos mais distraídos, assim como torneiras com sensores – que evitam o desperdício de água. Muitos idosos esquecem torneiras abertas.

Além disso, mantenha os utensílios usados pelo idoso a uma altura entre 80 cm e 1,2 m. Assim não é preciso subir em banco ou escada para alcançá-los.

A iluminação deve ser abundante, assim como a ventilação e a insolação. “A boa iluminação dos ambientes ajuda na circulação e na execução das tarefas, inclusive é importante ter uma luznoturna para o caso de o idoso ter de se levantar à noite”, aconselha Luciana.

Revestimentos de paredes em áreas de circulação não podem oferecer riscos. “Evite alternativas como pedras tipo canjiquinha ou mesmo plantas. Algumas trepadeiras têm espinhos”, adverte Laurimar.

Uma decoração com menos peças oferece mais segurança

Uma decoração com menos peças permitirá a circulação sem tropeços. Móveis baixos devem ser evitados, pois o idoso pode tentar se apoiar nas peças e cair.

Laurimar lembra ainda que há outros recursos mais modernos e dispendiosos, como sistemas de monitoramento remoto de ambientes (com câmeras) e controle de entrada por biometria – o que garante maior segurança.

Faça um lindo destaque de tijolos aparentes na parede da sua casa

Confira o passo-a-passo e aprenda essa técnica que usa pouquíssimos materiais

Efeito tijolos aparentes (Fotos: Divulgação)

Um novo ano começou e agora aquela vontade de iniciar uma reforma fica mais à flor da pele. Por isso, O ZAP Imóveis resolveu publicar uma dica interessante de uma fã da nossa página no Facebook, Fatima Monfredini, de como criar um lindo destaque na parede usando terra, massa corrida e fita crepe.

Passo a passo da criação do painel:

Lista de material
- Terra
- Massa corrida
- Fita crepe
- Peneira

Utilize a fita crepe para desenhar os tijolinhos na parede (Fotos: Divulgação)

2 – Passe a terra pela peneira

3 – Misture a massa corrida com a terra

4 – Adicione a mistura no espaço de cada tijolo, com uma espessura de três milímetros

5 – Quando terminar a fileira, passe a espátula para alisar o tijolo e para evitar ter de lixar

6 – Retire a fita adesiva com o material fresco e deixe secar.

Pronto! Você agora pode curtir a sua parede nova.

Umidade nos armários: saiba como evitar e tratar

Os cuidados podem ser tomados desde a fase de projeto

Armários devem ter fundo falso, com 5 centímetros de distância da parede (Foto: Thinkstock)

Muitas pessoas sofrem com o problema de umidade nos armários, que pode estragar roupas e outros objetos pessoais. Mas isso pode ser evitado ainda na fase de projeto ou tratado, caso a umidade já tenha se instalado no móvel.

De acordo com a arquiteta Thais Lacialamella, na fase de projeto devemos nos preocupar se a parede onde será colocado o armário faz divisa com o banheiro ou com a cozinha. Se isso ocorrer, os armários deverão ter fundo falso, com 5 centímetros de distância da parede, para possibilitar a circulação de ar e evitar o contato direto entre a parede e o armário.

A arquiteta Luciana Corrêa acrescenta que, no caso de umidade nos armários gerada por umidade nas paredes, deve-se deixar o móvel afastado da parede com o problema.

“No dia a dia, devemos deixar os armários abertos para que ‘respirem’ pelo menos uma vez por semana e limpá-lo com vinagre de álcool, retirando toda a roupa do seu interior, pelo menos uma vez por mês”, recomenda a arquiteta.

Thais lembra que também podem ser utilizados produtos tradicionais antimofo, que, ao se encherem de água, devem ser trocados.

Um saquinho com giz pode ser colocado nos cantos do armário ou gavetas (Foto: Divulgação)

Segundo ela, até as receitas caseiras podem ser usadas, como giz de lousa, bicarbonato de sódio e sal. O giz pode ser colocado nos cantos do armário ou gavetas, pois absorve a umidade. Você pode também pendurá-los.

“A instalação de placas de isopor atrás do móvel também pode ajudar a evitar o apodrecimento da peça. Mas o melhor é acabar com o problema antes de colocar qualquer peça junto à umidade”, alerta Luciana. “Descobrir a origem da umidade é a melhor forma de eliminá-la e evitar que volte”, conclui.

Conheça os erros mais comuns em apartamentos pequenos

Fique atento na hora de decorar o imóvel para que não deixá-lo abarrotado de móveis e objetos

Decoração do apartamento pequeno precisa ser planejada com cuidado (Fotos: Thinkstock)

Seu apartamento é pequeno, mas você quer caprichar na decoração para deixá-lo mais charmoso? Pois fique atento às dicas das arquitetas Ana Rozenblit e Laurimar Coelho.

Para as duas arquitetas, um dos erros mais comuns é a compra de móveis com dimensões acima do espaço oferecido. “Isso é muito frequente com móveis de sala, como sofás, chaises e também com quartos na compra de camas do tipo box”, diz Laurimar.

Ana complementa dizendo que é um erro investir em móveis sem dupla função, como criados-mudos sem gavetas para guardar coisas. “Uma ideia que pode ser utilizada é o pufe que serve de mesa”, recomenda.

Prefira móveis embutidos, modulares ou feitos por medida, que ocupam menos espaço e são mais práticos e funcionais.

Laurimar alerta para que o proprietário fique atento aos acabamentos e acessórios. “Outro detalhe está nos revestimentos, cortinas pesadas, papéis de parede muito escuros ou com estampas muito grandes, pois é preciso espaço para contemplá-los a distância e, por isso, devem ser evitados”, aconselha.

Para Laurimar, a escolha das cores das paredes também deve ser cautelosa. “Cores fortes e escuras tendem a diminuir mais o ambiente. Rebaixo de teto também precisa ser avaliado com cuidado, pois há imóveis originalmente com pé direito baixo e, rebaixar o teto torna o ambiente ainda mais opressivo”, adverte.

Opte por utilizar cores neutras nas paredes, deixando as cores mais fortes para pequenos detalhes de decoração como almofadas, vasos, quadros. Lembre-se sempre de que as cores claras, como os brancos e os cremes, criam a ilusão de um ambiente mais amplo. O tom amarelo nas paredes, por exemplo, ajuda a criar um ambiente mais claro, dando destaques aos móveis.

Evite lustres compridos, que dão a sensação de diminuir a altura do cômodo

Evite lustres compridos, que dão a sensação de diminuir a altura do cômodo. Não abuse de portas e divisórias. Sempre que possível, deixe o espaço aberto para facilitar a passagem, dando a sensação de um apartamento mais amplo. Lembre-se de que um apartamento bem iluminado parece sempre maior. Opte por tecidos translúcidos ou por persianas que lhe possibilitem controlar a incidência de luz.

Preço de imóveis à venda no Rio subiu 15,5% em um ano

Extra, 06/fev

O Índice FipeZap, que acompanha o preço médio do metro quadrado de imóveis anunciados para a venda em 16 cidades do país, revela que os preços no Rio acumulam alta de 15,5%, nos últimos 12 meses. A cidade tem o metro quadrado mais caro: R$ 10,250; 

IPTU: 325 mil imóveis serão vistoriados e valor da taxa pode aumentar

Prefeitura fará fiscalização nas zonas Norte e Oeste e no Centro

Os proprietários de cerca de 325 mil imóveis de 58 bairros das zonas Norte e Oeste e do Centro podem preparar o bolso. A prefeitura fará uma licitação para contratar uma empresa que fará atualização do cadastro do IPTU. Casas, prédios e comércios serão visitados.

Caso haja diferença entre a realidade do imóvel e o que consta na base de dados do município, o contribuinte será notificado e vai receber a cobrança extra numa guia complementar. Campo Grande é a região com o maior número de portas a serem vistoriadas: 83.419. Grumari é a que tem menos: 52. A Zona Sul não entrou na lista. 

A Secretaria Municipal da Fazenda explicou que, havendo a discrepância, a guia com o valor suplementar chega no exercício da atualização do cadastro. Isso significa que, se uma casa for vistoriada em setembro e houver uma diferença do que está no IPTU cobrado— um pavimento a mais, por exemplo —, o que é devido chegará para cobrança ainda este ano. 

“No ano seguinte e nos outros em diante, os dados cadastrais atualizados integrarão a cobrança ordinária do IPTU, no carnê emitido no início de cada ano”, explicou a secretaria. Os 325 mil imóveis não foram escolhidos aleatoriamente pela prefeitura. Os técnicos fizeram um trabalho de georefenciamento, o que deu uma ideia sobre quais imóveis estariam em situação diferente da planta cadastral usado no cálculo do imposto. 

A Secretaria Municipal da Fazenda justifica a ausência da Zona Sul no mapa de atuação, alegando que a região já passou por recadastramento em anos anteriores e, por ser considerada “muito adensada e extremamente verticalizada, a probabilidade de incidência de alterações não legalizadas é muito pequena”. 

O prefeito Eduardo Paes chegou a falar, em 2012, numa política para aumentar a arrecadação do IPTU. Mas acabou voltando atrás com a repercussão da notícia. Na ocasião, os dados apontavam que apenas 40% (728 mil) dos imóveis do Rio de Janeiro pagam o imposto. Paes chegou a dizer que este número poderia saltar para 97% (1.761.033), se a proposta fosse levada adiante.

Atualização será feita em outras regiões 

O lote de 58 bairros é apenas o primeiro que será recadastrado. A prefeitura promete chegar a outras regiões da cidade. O trabalho da empresa contratada para fazer apuração dos dados nos imóveis irregulares ainda não tem data prevista para começar.

Mas, com certeza, deve ser logo após a licitação, que já tem data e preço: 11 de março e vai custar R$ 9.010 milhões. O contrato é de dois anos. Uma recomendação é feita no edital: todos os imóveis listados devem ser pesquisados, exceto aqueles que ficam em regiões de favelas. 

Sobre a escolha de bairros do Centro e das zonas Norte e Oeste, a Secretaria Municipal da Fazenda explicou que a “a boa prática de fiscalização orienta a optar por áreas onde haja maior probabilidade de incidência de imóveis com alterações cadastrais sem legalização”.

Os bairros que serão vistoriados 

Andaraí – 2.303 imóveis
Grajaú – 3.742
Maracanã – 1.512
Vila Isabel – 4.545
Campo dos Afonsos – 303
Vila Valqueire – 4.591
Centro – 6.028
Catumbi – 640
Cidade Nova – 1.100
Estácio – 1.099
Rio Comprido – 2.555
São Cristóvão – 3.183
Penha – 5.889
Penha Circular – 6.205
Cachambi – 2.883
Engenho de Dentro – 5.333
Engenho Novo – 3.317
Lins de Vasconcelos – 1.684
Méier – 4.040
Piedade – 5.233
Todos os Santos – 1.936
Bancários – 1.146
Cidade Universitária – 363
Cocotá – 638
Galeão – 1.091
Jardim Carioca – 2.634
Portuguesa – 1.715
Tauá – 1.751
Cascadura – 3.308
Jardim Sulacap – 2.221
Magalhães Bastos – 3.379
Madureira – 5.062
Anil -3.897
Curicica – 5.408
Freguesia – 6.380
Gardênia Azul – 1.463
Jacarepaguá – 7.725
Pechincha – 2.990
Praça Seca – 3.797
Tanque – 3.295
Taquara- 11.996
Deodoro – 1.372
Senador Vasconcelos – 6.682
Realengo – 22.826
Vila Militar – 2.300
Padre Miguel – 8.839
Campo Grande – 83.419
Barra da Tijuca – 7.247
Camorim – 84
Grumari – 52
Itanhangá – 1.473
Joá – 346
Recreio dos Bandeirantes – 6.807
Vargem Grande – 1.573
Vargem Pequena – 3.415
Barra de Guaratiba – 1.746
Guaratiba – 33.194
Pedra de Guaratiba – 4.009

Fonte: O Dia

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Posted on 31/01/2014

Cláusulas abusivas dos contratos de compra e venda de imóveis na planta – Taxa SATI

A responsabilidade pelo pagamento dos serviços técnicos e jurídicos (Taxa SATI) é de responsabilidade da construtora, e por ela devem ser arcados, até porque se trata de um contrato de adesão, o que impossibilita a revisão de qualquer cláusula em benefício dos consumidores.

Com o crescimento do mercado imobiliário e a facilitação de financiamento que as instituições financeiras propõem, muitas pessoas tem se programado para a compra de imóveis, especialmente de imóveis na planta.

Contudo, muito embora o sonho da casa própria seja uma atual realidade para grande parte da população, diversas armadilhas se encontram implícitas no Contrato de Compra e Venda, as quais, aos olhos de pessoas leigas, muitas vezes não são notadas, e tem como conseqüência o pagamento de valores e taxas abusivas.

Por se tratar de um Contrato de Adesão, contrato este que possui cláusulas formuladas pela construtora de forma unilateral e que não podem ser alteradas pelo consumidor, é comum notarmos a presença da cobrança de 2 taxas: a) Taxa SATI (Serviços de Assistência Técnico Imobiliária) e b) Taxa de Corretagem, também denominada Cláusula de Corretagem.

Hoje trataremos da Taxa SATI (Serviços de Assistência Técnico Imobiliária)

Preliminarmente, cumpre destacar que a Taxa SATI é uma cláusula ilegal, e sendo assim, não pode ser cobrada do consumidor. Esta taxa costuma ser cobrada com no importe de 0,88% sobre o valor do imóvel, para que seja custeado a assistência técnica e jurídica para a finalização do contrato. Pode parecer pouco, mas imaginemos um imóvel de 1 milhão de reais: neste caso, somente de Taxa SATI, o comprador estaria arcando com o pagamento de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Verifique-se, então, que o pagamento desta taxa, apesar de possuir um percentual baixo, irá demandar um valor considerável, principalmente em se tratando de imóveis em localização privilegiada e de alto padrão.

Contudo, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços técnicos e jurídicos (Taxa SATI) é de responsabilidade da construtora, e por ela devem ser arcados, até porque, conforme explanado anteriormente, se trata de um contrato de adesão, o que impossibilita a revisão de qualquer cláusula em benefício dos consumidores.

Cabe destacar que a venda do imóvel, muitas vezes, está atrelada ao pagamento desta Taxa SATI, o que configura uma venda casada, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, conforme inteligência dos artigos 30, 31 e 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos:

Art. 30 - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

Art. 31 - A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Art. 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

Note-se que na grande maioria dos contratos, para não dizer em todos, a compra do imóvel somente será aceita pela construtora caso o comprador do imóvel pague também a Taxa SATI. Desta forma, os compradores simplesmente são obrigados a arcar com o pagamento desta taxa, em função de pensarem estar firmando um bom negócio para a compra de um imóvel, seja ele sua primeira casa própria, um imóvel para investimento, locação, etc. Portanto, não há outra escapatória ao comprador senão a de pagar a Taxa SATI e revê-la judicialmente.

Cumpre destacar ainda que tal valor poderá ser reavido em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, conforme determina o artigo 41, § único do Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos:

Art. 42 - Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Parágrafo único -O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro ao que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Desta forma, cabe aos compradores de imóveis na planta, ao negociarem a unidade que pretendem adquirir, analisar pormenorizadamente o contrato que lhe será apresentado, e verificar quais taxas deverão ser pagas. Caso fique evidente que será obrigado a pagar a Taxa SATI, pode-se negociar com a construtora, afirmando saber que a cobrança de tal taxa é ilegal, por configurar venda casada, e que, portanto, está se recusando a pagá-la. Contudo, caso a construtora não aceite os argumentos do comprador, e, sem o pagamento da taxa, impeça a venda do imóvel, caso ao comprador optar por deixar de comprá-lo, ou então, adquirir o bem, com todas as suas taxas, e procurar o advogado especialista para propor ação competente com objetivo de reaver aquilo que foi pago indevidamente, em dobro.

Por Gustavo de Melo Sinzinger

Fonte: DireitoNet