Governo amplia uso do FGTS para Habitação

O governo ampliou o uso do FGTS para financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida. Os recursos do fundo poderão ser usados em imóveis avaliados em até R$ 100 mil, localizados em municípios com mais de 250 mil habitantes. O limite anterior era de R$ 80 mil para aqueles com mais de 500 mil habitantes.

O valor teto de avaliação chega a R$ 130 mil em localidades com mais de 1 milhão de habitantes. Esse limite valia apenas para Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Em janeiro do ano que vem, o limite de R$ 130 mil valerá para todas as capitais do país.

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) disse que as mudanças não têm a ver com o fato de haver eleições presidenciais no ano que vem. “Não podemos nos pautar pelo fato de haver ou não haver eleição, e sim pelo comportamento do mercado”, disse. “Ampliamos tendo em vista a realidade dos preços de mercado. Os imóveis nos grandes centros são mais caros”, afirmou.

A decisão sobre o aumento do uso dos recursos do FGTS foi tomada pelo Conselho Curador do fundo, em reunião realizada ontem.


Infraestrutura

Outra decisão do Conselho Curador foi aumentar de 30% para 100% o limite de participação dos recursos FI-FGTS (Fundo de Investimento em Infraestrutura do FGTS) em outros fundos que invistam em infraestrutura e sejam geridos pela Caixa Econômica Federal.

O limite de 30% havia sido estabelecido para minimizar o risco para o FI-FGTS. Para o governo, o risco continua mitigado, porque a ampliação do limite só vale para fundos geridos pela Caixa, que assume os riscos. “Não é temerário, foi aprovado por unanimidade pelo conselho. O risco para o fundo é zero. O órgão garantidor é o órgão gestor. O risco é total da Caixa”, disse Lupi.


Balanço

O governo fez um balanço do uso dos recursos do FGTS ao longo da crise mundial (de setembro de 2008 a julho deste ano). Nesses 11 meses, houve R$ 48,4 bilhões em saques, R$ 11 bilhões investidos em habitação e saneamento, R$ 2,7 bilhões para subsidiar habitação de baixa renda e R$ 11,6 bilhões no FI-FGTS.

Em 2009, até agosto, a arrecadação do fundo foi de R$ 35,9 bilhões, 14,56% maior que a do mesmo período do ano passado. Foram registrados R$ 32,9 milhões em saques, contra aproximadamente R$ 27 bilhões no mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com o ministro, o superavit de pouco mais de R$ 3 milhões registrados até agosto deverá aumentar ao longo do ano, com a recuperação da atividade econômica.

Fonte: Folha de São Paulo